Direito de Família com acolhimento e estratégia jurídica em cada detalhe

Divórcio | Guarda | Pensão | Inventário | Planejamento Sucessório

Porque momentos delicados exigem orientação técnica, serenidade e respeito às relações familiares.

Direito de Família com acolhimento e estratégia jurídica em cada detalhe

Divórcio | Guarda | Pensão | Inventário | Planejamento Sucessório

Porque momentos delicados exigem orientação técnica, serenidade e respeito às relações familiares.

Entregamos soluções em diversas áreas

Divórcio
extrajudicial

Separação consensual, sem filhos menores ou incapazes

Divórcio judicial consensual

Casais com filhos menores ou incapazes, mas em acordo

Divórcio judicial
litigioso

Ausência de consenso quanto ao término ou aos termos da separação

Pensão alimentícia para filhos menores

Cálculo, revisão ou cobrança de valores devidos a filhos

Revisão de pensão

 Atrasos ou inadimplência no pagamento da pensão

Ação de alimentos gravídicos

Definição judicial do valor da pensão

Pensão para ex-cônjuge

Avaliação de necessidade após o divórcio 

Execução de pensão

 Adequação do valor a novas realidades

Regularização de guarda

 Formalização da guarda de filhos

INVENTÁRIO

Transferência de bens após falecimento

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

Organização preventiva da transmissão patrimonial

PLANEJAMENTO PATRIMONIAL

Estruturação e proteção de bens no presente

Conheça de forma detalhada cada questão em que podemos auxiliar você e sua família.

Veja as áreas de atuação

É a alternativa mais rápida e menos burocrática para a formalização do divórcio. Pode ser realizado em cartório e os dois ex-cônjuges podem ser representados pelo mesmo advogado.

Para o divórcio extrajudicial, os requisitos são:

  • Concordância sobre os termos do divórcio;
  • Não podem existir filhos menores ou incapazes;
  • Não pode ser realizado caso você esteja grávida

Nossos especialistas vão analisar o seu caso e te orientar a respeito do seu pedido de divórcio, priorizando os seus direitos e trabalhando para que o tema seja resolvido o quanto antes.

O seu casamento gerou filhos que são menores ou incapazes? O divórcio judicial deve ser a alternativa escolhida nesse caso, onde o juiz irá determinar os termos do divórcio observando os interesses do seu filho.

Para o divórcio judicial consensual, os requisitos são:

  • Concordância sobre os termos do divórcio;
  • Existência de filhos menores ou incapazes;
  • Comprovação de gestação durante o processo;

Consulte nossos advogados e tenha orientação profissional para resolver o seu divórcio, respeitando integralmente os seus direitos e os dos seus filhos durante o processo.

Você e o seu ex-cônjuge não entram em acordo a respeito do divórcio? Nesse caso, será necessária a ação judicial de divórcio litigioso, onde um juiz irá determinar os termos práticos que serão consequência do término da relação.

Os requisitos para o divórcio judicial litigioso são:

  • Ausência de acordo em relação ao divórcio ou aos seus termos;
  • Independe da existência de filhos menores frutos do casamento;

Vamos trabalhar na defesa dos seus interesses no processo de divórcio litigioso, para que você tenha um resultado vantajoso e não seja prejudicada na formalização do fim do relacionamento.

O genitor também tem responsabilidade sobre o sustento dos filhos. Mesmo após o fim do relacionamento, os interesses da criança devem ser preservados com dignidade.

Formalizar a pensão alimentícia do seu filho na justiça é a única maneira de oficializar os direitos dele e entrar com uma ação de cobrança ou revisão, quando necessário.

Estaremos ao seu lado para garantir um valor justo que ajude no sustento do seu filho, assim como a lei garante a ele.

A pensão alimentícia pode ser alterada em casos de alteração nas necessidades do seu filho ou mudança nos rendimentos do provedor.

Sempre que for necessário, o pedido de revisão de pensão pode ser realizado para cobrir de maneira justa as necessidades que o seu filho apresenta.

Temos advogados especializados que vão trabalhar para garantir que o seu filho receba um valor justo e compatível com a realidade dele.

Durante a gestação, a mãe conta com diversas despesas para manter uma gravidez saudável, como a realização de exames, consultas e as compras do enxoval da criança.

A justiça dá à mãe o direito aos alimentos gravídicos, que devem ser pagos pelo pai desde o momento da concepção até o nascimento do bebê, onde os alimentos gravídicos serão convertidos em pensão alimentícia.

Não fique desamparada neste período tão especial da sua vida. Conte com o nosso apoio para garantir os seus direitos e buscar a solução mais vantajosa para você.

O seu ex-cônjuge era o responsável financeiro da família? Você tem direito à pensão alimentícia, já que dependia financeiramente dele e não pode ter o seu sustento comprometido com o término do relacionamento.

Formalizar o seu pedido de pensão alimentícia na justiça protege os seus interesses e evita transtornos futuros que podem prejudicar o seu sustento.

Nossos especialistas estão prontos para defender os seus interesses e garantir um valor de pensão alimentícia para você.

A execução é a cobrança judicial dos valores atrasados ou não pagos de pensão alimentícia. 

O devedor recebe uma intimação para quitar os débitos da pensão, sob pena de sofrer sérias consequências em caso de inadimplência.

Nossa equipe vai analisar o seu caso para garantir que a lei seja cumprida e o seu filho tenha acesso aos valores garantidos pela justiça.

Os interesses do seu filho devem ser preservados acima de tudo. Pensando no bem-estar do menor, e respeitando a melhor configuração para a sua família, vamos entrar com o pedido de regularização de guarda para evitar transtornos futuros a você.

É o procedimento que oficializa a transferência dos bens de quem faleceu aos herdeiros. Quando existe consenso entre todos, ele pode ser feito em cartório (inventário extrajudicial); se houver discordância, testamento ou herdeiros menores, o caminho é o inventário judicial.

Para o inventário extrajudicial, os requisitos são:

Nossos advogados preparam a minuta, acompanham a escritura e zelam para que a divisão do patrimônio respeite a lei e os direitos de todos os herdeiros.

Antecipar a sucessão evita conflitos e reduz custos tributários no futuro. O plano sucessório organiza como o patrimônio será transmitido, respeitando as legítimas dos herdeiros e a vontade do titular.

Entre as ferramentas mais usadas, destacam-se:

  • Testamento para dispor de até 50 % do acervo;
    Doação em vida com reserva de usufruto;
  • Criação de holding familiar para concentrar bens;
  • Seguro de vida ou previdência como liquidez imediata;

Com uma estratégia bem desenhada, a família conhece previamente as regras de divisão e preserva a continuidade dos negócios e do patrimônio.

Protege e organiza o conjunto de bens, prevendo riscos e facilitando decisões sobre investimentos, dívidas e partilha em caso de divórcio ou sucessão.

Para um bom planejamento patrimonial, é essencial:

  • Mapear todos os bens, rendas e passivos do casal ou da família;
  • Definir o regime de bens no casamento ou união estável;
  • Estruturar contratos societários ou holdings para atividades empresariais;
  • Adotar seguros e cláusulas de incomunicabilidade/inalienabilidade quando necessário;

O acompanhamento jurídico especializado garante que cada ato esteja em conformidade com a legislação civil e tributária, oferecendo segurança hoje e no futuro.

Por que escolher o
Fernandes Costa ADVOGADOS ASSOCIADOS?

Acolhimento humano

Escuta ativa e empatia em todas as interações.

Excelência técnica

Atualização constante na legislação e jurisprudência.

Agilidade e transparência

Processos claros, cronogramas definidos e comunicação contínua.

Entenda como será o seu atendimento:

Você será direcionada a um especialista, que irá analisar o seu caso com empatia e de forma humanizada.

Nossa equipe vai escolher as estratégias mais eficientes para que você e sua família não fiquem desamparadas, apesar do término do relacionamento.

Entendemos a sua urgência e nos comprometemos a agir rápido sob os pontos ao nosso alcance.

Você será informada sobre cada novidade do seu processo.

Conheça o escritório que vai trabalhar para você

O Fernandes Costa Advogados Associados é um escritório especializado na defesa dos direitos da mulher em causas de Família, como divórcio, guarda e pensão.
Com sede em Goiânia-GO, o FCAA possui atuação nacional e entrega um serviço de excelência para mulheres de todo o Brasil.
Além de um atendimento jurídico personalizado, o Fernandes Costa Advogados é reconhecido pela sua capacidade acolher e entender os desafios emocionais e financeiros de suas clientes, apresentando soluções legais que priorizam o bem-estar da mulher e de seus filhos.

dr. Lucas Fernandes

Advogado e Sócio do Fernandes Costa Advogados Associados. Atua, exclusivamente, na defesa dos direitos da mulher em causas de Família, como o divórcio. Possui vasta experiência na mediação de conflitos familiares, obtendo soluções jurídicas que priorizam a mulher e os seus filhos.

dra. Suelem Costa

Advogada e Sócia do Fernandes Costa Advogados Associados. Comprometida com o propósito de ajudar mulheres a recomeçarem suas vidas. Possui vasta experiência nas complexidades do Direito de Família, lutando por soluções justas em situações emocionalmente desafiadoras, com foco na proteção dos interesses da mulher e de seus filhos.

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