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Autorização Judicial para Cremação em Todo Brasil

Plantão Judicial

Cartório/crematório exigiu autorização judicial para cremação?

Quando o falecimento passa pelo IML ou é tratado como “morte violenta”, o cartório/crematório pode exigir autorização do juiz para liberar a cremação.

Atendimento em todo o Brasil, com atuação urgente e protocolo em plantão quando cabível. Triagem documental e acompanhamento até a decisão.

Atendimento prioritário para casos urgentes de cremação.

Quando a autorização judicial é necessária?

Você pode precisar de autorização judicial para cremação, principalmente, quando:

Como funciona ?

Passo a passo

Prazo

Com a documentação completa e sendo caso cabível de plantão, normalmente é possível obter a autorização judicial em até 24 horas.

Pendências documentais e situações com investigação podem exigir complementações antes da decisão.

Documentos necessários

Do falecido

De todos os herdeiros (requerentes)

Custas do processo

Como se trata de um pedido judicial, há custas do processo que variam conforme o caso e a forma de tramitação.

Perguntas frequentes

Por que pediram autorização judicial?

Em alguns casos, o cartório/crematório exige uma decisão judicial para liberar a cremação, especialmente quando houve IML ou quando o registro é tratado como morte violenta.

Isso quer dizer que houve crime?

Não. Em muitos casos, a classificação ocorre por cautela administrativa, mesmo quando a causa é um acidente ou outra situação sem crime.

Vocês atendem só Goiânia?

Não. Atendemos todo o Brasil, sem restrição de comarca. Na triagem, orientamos o melhor caminho conforme a situação e o local do registro.

Dá para fazer em plantão judicial?

Em muitos casos, sim. Por se tratar de situação urgente, quando o caso é cabível e a documentação está completa, é comum buscar a apreciação em regime de plantão.

Em quanto tempo costuma sair?

Com a documentação completa e sendo caso cabível de plantão, normalmente é possível obter a autorização em até 24 horas. O que mais atrasa é documentação incompleta ou necessidade de complementação.

O que vocês precisam para começar?

Uma triagem rápida para entender a situação do caso e indicar quais documentos são necessários para o protocolo urgente.

Se o cartório, a funerária ou o crematório condicionou a cremação a uma autorização judicial, o mais importante é agir com calma e método.

Buscar orientação jurídica pode evitar idas e vindas e atrasos desnecessários, especialmente na organização da documentação.

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